PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2612 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.
Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990
- 24/01/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.
Tecnologias e docência: relatórios da OCDE apontam desafios
- 25/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
Integrar a educação às tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se um tema central em 2020, tendo em vista os desafios instaurados a partir da pandemia da Covid-19. A presença de recursos tecnológicos nos currículos de formação e em programas de capacitação profissional continuada tende a favorecer a adoção das TICs em sala de aula, bem
Jornalista Antônio Gois lança livro sobre gestão escolar "Líderes na Escola"
- 08/09/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 8 de setembro, às 11h, a Fundação Santillana e a Editora Moderna lançarão o livro “Líderes na escola – o que fazem os bons diretores e diretoras, e como os melhores sistemas educacionais do mundo os selecionam, formam e apoiam”, de autoria do jornalista especializado em Educação, Antônio Gois. A partir de uma narrativa jornalística, são ap...
Gestão escolar - Recursos humanos
- 19/12/2013
- CEDOC
- Vídeo
O video mostra a opinião de Antônio Carlos Brasiliense Carneiro, diretor do Instituto Alana, sobre o modo como devemos tratar de um problema pessoal na escola e o que faz sentido quando a questão afeta o rendimento profissional do professor ou do funcionário.
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013
- 25/01/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.
EEEFM Antonio Batista Belo de Carvalho (PA) - Recursos Humanos: Frequência dos professores
- 22/03/2017
- Banco de Soluções
- Vídeo
Luciana Souza dos Santos, gestora da EEFM Antonio Batista Belo de Carvalho (Santarém-PA) descreve prática adotada por sua gestão para corrigir o excesso de faltas e atrasos dos professores.
O coordenador pedagógico e a formação de professores: intenções, tensões e contradições
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
O estudo, desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas para a Fundação Victor Civita, analisa o papel formativo do coordenador pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação local vigente. Contempla os Estados do Acre, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo e Paraná. O levantamento integra área...
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
remete a conectar a gestão de pessoas, atividade mais conhecida como “recursos humanos” ou “RH”, à estratégia-fim da educação: o aprendizado dos estudantes. “Quando a gente fala de gestão de pessoas, tende a se ligar no dia a dia da nossa rotina, dos processos, daquilo que toma mais tempo do nosso trabalho, que é a burocracia, e acaba esquecendo do principal
Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015
- 30/06/2015
- CEDOC
- Texto
Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins
- CEDOC
- Texto
Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente es...
Lei nº 6.197, de 26 de setembro de 2009
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia
- 2021
- CEDOC
- Texto
O guia "Gestão de pessoas nas Secretarias de Educação - Um olhar estratégico em tempos de pandemia" reúne evidências e ferramentas que buscam ajudar redes de ensino a trabalhar a gestão de pessoas de forma mais estratégica durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19. Isso significa ter como perspectiva horizontes de médio e longo prazos, alinhados ao p...
Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.